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  • Tem documento Em vigor 2020-09-08 - Despacho 8626/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

    Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à modernização do troço Mira Sintra/Meleças-Torres Vedras (excl.), da Linha do Oeste

  • Tem documento Em vigor 2020-09-08 - Despacho 8627/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

    Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à «Estabilização dos taludes de escavação aos km 163 + 500, 164 + 350 e 169 + 700, da Linha do Douro»

  • Tem documento Em vigor 2020-09-08 - Despacho (extrato) 8628/2020 - Tribunal da Relação de Coimbra

    Renovação de comissão de serviço - secretária de tribunal superior

  • Tem documento Em vigor 2020-09-08 - Despacho 8629/2020 - Tribunal Judicial da Comarca do Porto

    Divulga o mapa da secção de turno que vigorará na Comarca do Porto, para realização do serviço urgente de 1 de setembro de 2020 a 31 de agosto de 2021

  • Tem documento Em vigor 2020-09-08 - Aviso (extrato) 13307/2020 - Universidade do Algarve

    Consulta pública do projeto de alteração dos Estatutos da Universidade do Algarve

  • Tem documento Em vigor 2020-09-08 - Despacho (extrato) 8630/2020 - Universidade de Aveiro

    Mobilidade intercarreiras pelo período de 12 meses da trabalhadora Luísa Augusta Machado de Oliveira Falcão Ribeiro

  • Tem documento Em vigor 2020-09-08 - Aviso 13308/2020 - Universidade da Beira Interior

    Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para provimento de um técnico superior, para os Serviços Técnicos, com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo

  • Tem documento Em vigor 2020-09-08 - Despacho 8631/2020 - Universidade de Lisboa - Reitoria

    Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2020-09-08 - Aviso 13309/2020 - Universidade da Madeira

    Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Engenharia de Computadores da Universidade da Madeira

  • Tem documento Em vigor 2020-09-08 - Aviso 13310/2020 - Universidade da Madeira

    Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do Doutoramento em Engenharia Eletrotécnica, da Universidade da Madeira

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