2020-09-03 - Aviso (extrato) 12944/2020 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

2020-09-03 - Aviso (extrato) 12945/2020 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

2020-09-03 - Aviso 12946/2020 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Prorrogação da licença sem remuneração do técnico superior António Manuel Alvarenga Rodrigues

2020-09-03 - Aviso (extrato) 12947/2020 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

2020-09-03 - Despacho 8492/2020 - Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território e das Infraestruturas

Reconhece como ação de relevante interesse público a construção de um viaduto de ligação entre o parque de estacionamento das Bucas e o espaço multifuncional do Rossio, na União de Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão, no concelho de Amarante

2020-09-03 - Despacho 8493/2020 - Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território e das Infraestruturas

Reconhece como ação de relevante interesse público o desnivelamento dos nós de Oliveira do Mondego e de Cunhedo, no âmbito da beneficiação do IP 3 entre o nó de Penacova e a ponte sobre o rio Dão

2020-09-03 - Despacho 8494/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da empreitada da EN 8 - km 36 + 300 a km 36 + 400 (Turcifal), EN 8 - km 21 + 700 a km 21 + 900 (Malveira) e EN 8 - km 27 + 500 a km 27 + 700 (Vila Franca do Rosário) - melhoria das condições de segurança

2020-09-03 - Despacho 8495/2020 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

Subdelegação de competências no diretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, mestre José Carlos Dias Simão, para a prática de todos os atos decisórios atribuídos ao órgão competente para a decisão de contratar, subsequentes à decisão de contratar no âmbito do procedimento de contratação da «Empreitada de dragagem de emergência dos portos de Vila do Conde e Póvoa de Varzim»

2020-09-03 - Despacho (extrato) 8496/2020 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação por limite de idade/jubilação do juiz desembargador Dr. Cláudio de Jesus Ximenes

2020-09-03 - Regulamento 737/2020 - Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa - Lisboa

Regulamento de Reconhecimento e Creditação de Competências da Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa - Lisboa