Resultados para o dia 2020-09-10
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Ingresso na categoria de Praças dos quadros permanentes no posto de Primeiro-Marinheiro de vários militares
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Ingresso na categoria de Oficiais em regime de contrato
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2020-09-10 - Aviso 13526/2020 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Aplicação da pena de demissão ao chefe M/147321, Rubino Manuel Melim Bettencourt
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a uma cidadã brasileira
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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2020-09-10 - Despacho 8703/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local
Procede à convocatória para a eleição indireta do presidente e de um vice-presidente das comissões de coordenação e desenvolvimento regional
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2020-09-10 - Despacho 8704/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Designação de Nuno Manuel Rocha Gomes Ferreira para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em regime de suplência