2020-08-03 - Deliberação 783/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Extinção do núcleo adjunto do conselho diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

2020-08-03 - Despacho 7616/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências na chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da Base Naval de Lisboa

2020-08-03 - Declaração de Retificação 531/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o Despacho n.º 7077/2020, de 13 de julho

2020-08-03 - Despacho 7617/2020 - Justiça e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes das Ministras da Justiça e da Modernização do Estado e da Administração Pública

Designa as licenciadas Ana Maria Vicente da Silva Horta, Alexandra Cristina Duarte Martins José da Silva Ribeiro e Maria José Cruz e Silva como peritas do Ministério da Justiça, no âmbito da CReSAP

2020-08-03 - Anúncio 176/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Inscrição das «Danças, Bailinhos e Comédias da ilha Terceira» (Açores) no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial

2020-08-03 - Anúncio 177/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Inscrição do «Culto a Nossa Senhora da Piedade de Loulé» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial

2020-08-03 - Declaração 65/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Extinção da classificação do «Pelourinho de Alcácer do Sal, Frag. em poder da Câmara Municipal em Alcácer do Sal», União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal

2020-08-03 - Louvor (extrato) 311/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia

Louvor à assistente operacional Maria Lurdes Costa Ribeiro

2020-08-03 - Aviso 11150/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcochete

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários destinados a técnicos superiores

2020-08-03 - Aviso (extrato) 11151/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcochete

Concurso para um assistente técnico e quatro assistentes operacionais