2020-08-18 - Despacho 8030/2020 - Economia e Transição Digital - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Subdelegação de poderes do diretor de Gestão e Organização de Recursos para autorizar a condução de veículos pelos trabalhadores

2020-08-18 - Portaria 511/2020 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do Major Bruno Miguel Tavares Carreiro

2020-08-18 - Aviso (extrato) 11986/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 36 postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional, previstos no mapa de pessoal civil do Exército

2020-08-18 - Despacho 8031/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-08-18 - Despacho 8032/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-08-18 - Despacho 8033/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-08-18 - Despacho 8034/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Designa os vogais e peritos para exercer as funções na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública pela área governativa da Administração Pública

2020-08-18 - Despacho 8035/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Aprova o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2020-2021 em instituições de ensino superior públicas

2020-08-18 - Despacho 8036/2020 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Delegação de competências no subdiretor-geral da Administração Escolar

2020-08-18 - Despacho (extrato) 8037/2020 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade intercarreiras da assistente operacional Ana Maria Oliveira Costa na carreira de assistente técnico no Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré, Ílhavo