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  • Tem documento Em vigor 2020-08-17 - Despacho (extrato) 8002/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Cessação da comissão de serviço de Catarina Vultos Sequeira no cargo de adida técnica principal na Embaixada de Portugal em Washington

  • Tem documento Em vigor 2020-08-17 - Despacho 8003/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

    Designação do mestre José Maria Ávila de Melo Serafim da Costa para as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

  • Tem documento Em vigor 2020-08-17 - Despacho 8004/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

    Aprova a alteração da lista das entidades pré-qualificadas para intervir nos processos de privatização, determinando a inclusão de mais cinco entidades

  • Tem documento Em vigor 2020-08-17 - Despacho 8005/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

    Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos

  • Tem documento Em vigor 2020-08-17 - Despacho 8006/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval

    Autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com docente

  • Tem documento Em vigor 2020-08-17 - Despacho 8007/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval

    Autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2020-08-17 - Despacho 8008/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

  • Tem documento Em vigor 2020-08-17 - Despacho 8009/2020 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

    Nomeação do mestre Carlos Alberto Nobre Gandarez no cargo de chefe da Unidade de Simplificação e Análise de Processos, em regime de substituição

  • Tem documento Em vigor 2020-08-17 - Aviso 11954/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almeirim

    Lista de ordenação final, homologada, relativa ao procedimento concursal de regularização de vínculos precários destinados a assistentes operacionais

  • Tem documento Em vigor 2020-08-17 - Despacho 8010/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja

    Delegação de competências no subdiretor, adjuntos, coordenadora de estabelecimento e chefe de serviços de Administração Escolar

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