2020-08-13 - Despacho 7910/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares

2020-08-13 - Despacho 7911/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Ingresso na categoria de praças - 1.ºCFGCPE20-CN, com antiguidade de 4 de julho de 2020

2020-08-13 - Despacho 7912/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Cessação de graduação de militares que não concluíram com aproveitamento o 1.ºCFGCPE20-CN

2020-08-13 - Despacho (extrato) 7913/2020 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de agente principal do agente M/150576, Carlos Daniel Lopes Martins

2020-08-13 - Declaração de Retificação 550/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o Despacho n.º 7079/2020

2020-08-13 - Declaração de Retificação 551/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o Despacho n.º 7436/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de julho de 2020

2020-08-13 - Declaração de Retificação 552/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o Despacho n.º 6763/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de julho de 2020

2020-08-13 - Édito 146/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

2020-08-13 - Portaria 510/2020 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Classifica como sítio de interesse público o Castro do Castroeiro, em Castroeiro/Campos, freguesia de São Cristóvão de Mondim de Basto, concelho de Mondim de Basto, distrito de Vila Real, e fixa a respetiva zona especial de proteção

2020-08-13 - Despacho 7914/2020 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Conclusão com sucesso do período experimental das assistentes técnicas Ana Celeste de Matos Cerqueira, Hélia Rossana de Carvalho Dias Ricardo, Maria Helena Gaspar Rodrigues Bispo e Mercedes Francisco Ramos