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Édito 146/2020, de 13 de Agosto

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Sumário

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

Texto do documento

Édito n.º 146/2020

Sumário: Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários.

Anuncia-se, em observância do Decreto-Lei 24432 - § 1 do artigo 2.º de 28 de agosto de 1934, haverem requerido o pagamento de créditos por falecimento de beneficiários os seguintes interessados:

Isabel Maria de Jesus Delgado da Silva Salvaterra, por óbito de José Lúcio do Rosário Salvaterra, ocorrido em 20 de julho de 2019 (Proc. 111/2020);

José Luís Afonso Samarão, por óbito de Maria Amélia Curval Gonçalves Samarão, ocorrido em 2 de agosto de 2019 (Proc. 117/2020);

Maria da Encarnação Gomes, por óbito de Adelino Monteiro, ocorrido em 13 de outubro de 2019 (Proc. 120/2020);

Luís Alberto Antunes dos Santos, por óbito de Cidalina de Oliveira Antunes, ocorrido em 18 de novembro de 2019 (Proc. 134/2020);

Maria Teresa de Almeida Costa, por óbito de Maria Julieta de Almeida Costa, ocorrido em 29 de novembro de 2019 (Proc. 173/2020);

Rute Marlene Silva Rodrigues Esteves, por óbito de Vítor Manuel Alves Rodrigues, ocorrido em 22 de agosto de 2019 (Proc. 174/2020);

Frederico Alexandre da Silva Santos, por óbito de Paulo António Marques dos Santos, ocorrido em 06 de maio de 2019 (Proc. 176/2020);

António Manuel de Campos Brito, por óbito de Bartolomeu Brito, ocorrido em 6 de outubro de 2019 (Proc. 180/2020);

José Daniel da Costa Alves da Silva, por óbito de Domingas Mariana Caeiro Garcia da Costa Alves da Silva, ocorrido em 18 de novembro de 2019 (Proc. 187/2020);

Maria Regina de Oliveira Couto da Costa, por óbito de José Venceslau Esteves Rosário da Costa, ocorrido em 10 de dezembro de 2019 (Proc. 201/2020);

Maria Manuel Coutinho de Magalhães, por óbito de António Carlos Mesquita de Magalhães, ocorrido em 9 de fevereiro de 2020 (Proc. 203/2020);

Edmunda Perpétua Martins Raposo, por óbito de José Fernandes Luís, ocorrido em 2 de novembro de 2019 (Proc. 227/2020);

Isabel Maria Lacueva Cardoso Lopes, por óbito de Maria de Lourdes Franco Lacueva, ocorrido em 28 de janeiro de 2020 (Proc. 231/2020);

Maria Inês Cachapa Conceição Leonardo, por óbito de Manuel de Jesus Faria Leonardo, ocorrido em 11 de novembro de 2019 (Proc. 237/2020);

Beatriz Maria Fróis Arrais Gonçalves Elias, por óbito de Mário Jorge Gonçalves Elias, ocorrido em 24 de agosto de 2019 (Proc. 241/2020);

Maria Vitória dos Santos da Silva Leal, por óbito de Paulo José Boto da Silva, ocorrido em 18 de março de 2019 (Proc. 259/2020);

Sandra Adriana Alves Paiva, por óbito de Fernando Rosa de Paiva, ocorrido em 4 de setembro de 2019 (Proc. 273/2020);

Maria Isabel Moutinho Ribeiro, por óbito de António Ribeiro, ocorrido em 31 de janeiro de 2020 (Proc. 277/2020);

Irina Orekhva, por óbito de Alfredo José do Rio Ferreira, ocorrido em 21 de outubro de 2019 (Proc. 292/2020);

Maria Vitória Marino de Mendonça Raimundo, por óbito de Armando Américo Cardoso Raimundo, ocorrido em 09 de novembro de 2019 (Proc. 305/2020).

Quaisquer pessoas que se julguem com direito à perceção dos referidos créditos podem requerê-los a este Instituto Público, dentro do prazo de 30 dias úteis, findo o qual serão decididas as pretensões.

27 de julho de 2020. - A Presidente do Conselho Diretivo, Maria Manuela Faria.

313439531

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4208656.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1934-08-28 - Decreto-Lei 24432 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Regula o pagamento aos herdeiros de credores do Estado

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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