2020-07-30 - Despacho 7536/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à concretização da empreitada «EN 248 - km 4+250 - reabilitação de estruturas de contenção e taludes em rodovias no distrito de Lisboa»

2020-07-30 - Despacho 7537/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do PDM de Oleiros

2020-07-30 - Aviso (extrato) 11060/2020 - Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

2020-07-30 - Acórdão (extrato) 260/2020 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma que impõe um período de dois anos sobre a efetivação da cassação da carta durante o qual não pode ser obtido novo título de condução, resultante do n.º 11 do artigo 148.º do Código da Estrada

2020-07-30 - Deliberação (extrato) 774/2020 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de juiz presidente da Comarca da Madeira - juiz de direito Dr. Filipe Duarte Freitas Câmara

2020-07-30 - Deliberação (extrato) 775/2020 - Conselho Superior da Magistratura

Graduação do 9.º concurso curricular de acesso aos tribunais da relação

2020-07-30 - Despacho (extrato) 7538/2020 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Nuno de Melo Gomes da Silva

2020-07-30 - Despacho (extrato) 7539/2020 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. José António Machado Estelita de Mendonça

2020-07-30 - Despacho 7540/2020 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na categoria de professora auxiliar

2020-07-30 - Despacho 7541/2020 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na categoria de professor auxiliar