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Deliberação (extrato) 775/2020, de 30 de Julho

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Sumário

Graduação do 9.º concurso curricular de acesso aos tribunais da relação

Texto do documento

Deliberação (extrato) n.º 775/2020

Sumário: Graduação do 9.º concurso curricular de acesso aos tribunais da relação.

Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 07 de julho de 2020, foram graduados no 9.º concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação, nos termos da Lei 21/85, de 30 de julho, com a redação introduzida pela Lei 67/2019, de 27 de agosto e aberto pelo aviso 17/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 02 de janeiro de 2020, pela ordem que se segue, os seguintes Juízes de Direito:

1 - Pedro Miguel Almeida Marques Soares de Albergaria.

2 - Jorge Miguel Pedro Marques Antunes.

3 - Maria Clara da Silva Maia de Figueiredo.

4 - Maria Eugénia Martins Pedro.

5 - Pedro Afonso Lucas.

6 - Octávio Santos Moutinho Diogo.

7 - João Pedro Pereira Cardoso.

8 - Pedro Manuel de Melo Oliveira e Freitas Pinto.

9 - Rui Pedro Miranda Mendes Lima.

10 - Cristina da Conceição Pires Lourenço.

11 - Maria de Fátima Sanches Calvo.

12 - Raúl José Cordeiro.

13 - Anabela Maria Lopes Varizo Martins.

14 - Margarida Alexandra de Meira Pinto Gomes.

15 - Carla Isabel de Jesus Oliveira.

16 - Henrique Jorge Baptista de Lacerda Pavão.

17 - Pedro Manuel Quintas Ribeiro Maurício.

18 - Fernando da Silva Bastos.

19 - José Carlos Pereira Duarte.

20 - Sandra Henriques Alves de Oliveira Pinto.

21 - António Carlos Gonçalves Carneiro da Silva.

22 - Ana Mónica Carrasqueiro Mendonça Pavão.

23 - João Paulo Dias Pereira.

24 - Simone Abrantes de Almeida Pereira.

25 - Renata Linhares de Castro Machado de Oliveira.

26 - Maria da Luz Teles Meneses de Seabra.

27 - Francisco de Sousa Pereira.

28 - Lídia Renata Goulart Whytton da Terra.

29 - Rui Manuel Ferreira da Silva Oliveira.

30 - Paula Cristina Jorge Pires.

31 - Maria José Sebastião Cortes Caçador.

32 - Maria do Rosário da Silva Martins.

33 - António Joaquim Conceição da Silva.

34 - Lígia Maria da Nova Araújo Sá Trovão.

35 - Nuno Henrique de Magalhães Teixeira.

36 - Maria Luzia Amaral Ferreira de Carvalho.

37 - Isabel Cristina Mendes Oliveira Emídio.

38 - José Francisco Santos Saruga Martins.

39 - Paula Sofia Amaral Albuquerque.

40 - Helena Conceição de Lemos Pinto.

41 - Capitolina Fernandes Rosa.

42 - Maria da Conceição Barata dos Santos Miranda.

43 - Isabel Cristina Gaio Ferreira de Castro.

44 - Ana Cristina Rodrigues Clemente.

45 - Ana Cristina Gomes da Quinta.

46 - Anabela Cristina Nunes Rocha.

47 - Manuela Maria Marques Trocado.

48 - Germana da Conceição Pinto Ferreira Lopes.

49 - Teresa Margarida Pires de Oliveira.

50 - Maria Manuela Barroco Esteves Machado.

51 - Nuno Miguel Mendes Magalhães Gonçalves.

52 - Amélia Maria de Matos Puna Loupo.

53 - Maria Ângela Lopes Ferreira Reguengo da Luz.

54 - Hugo Carlos de Noronha Campanella.

55 - António Bráulio Alves Martins.

56 - Luís Fernando Machado Pires.

57 - Maria Teresa Lopes Catrola.

58 - Filipa Alexandra Campos Valentim.

59 - Amália Rosa Mano Dinis Mendes Gonçalves de Sousa Santarém Morgado.

60 - Flávia Cristina Mateus Santana Veiga de Macedo.

61 - Palmira Margarida Rodrigues Pratas de Menezes Leitão.

62 - Francisco José Bordalo Lopes Henriques.

63 - Rui Carlos dos Santos Pereira Ribeiro.

64 - Ana Paula Nunes Duarte Olivença.

65 - Anabela do Carmo Antunes Fernandes Morão de Campos.

66 - João Manuel Rodrigues Mateus.

67 - Maria Carlos Duarte do Vale Calheiros.

68 - Margarida Rosa Rodrigues Gaspar.

69 - Ana Paula dos Santos Oliveira.

70 - António Marques Ribeiro.

10 de julho de 2020. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.

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Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4192693.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1985-07-30 - Lei 21/85 - Assembleia da República

    Aprova o Estatuto dos Magistrados Judiciais.

  • Tem documento Em vigor 2019-08-27 - Lei 67/2019 - Assembleia da República

    Décima sexta alteração ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 21/85, de 30 de julho

  • Tem documento Em vigor 2020-03-11 - Aviso 17/2020 - Negócios Estrangeiros

    Acordo de Supressão de Vistos entre a República Portuguesa e a República Popular da China para Titulares de Passaportes Diplomáticos

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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