2020-07-02 - Despacho 6839/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-07-02 - Despacho 6840/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-07-02 - Despacho 6841/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-07-02 - Aviso 9901/2020 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Homologação das listas de classificação final dos candidatos ao concurso interno - constituição de reserva de recrutamento na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira de técnico superior de reeducação

2020-07-02 - Aviso 9902/2020 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Homologação das listas de classificação final dos candidatos ao concurso interno - constituição de reserva de recrutamento na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira de técnico superior de reinserção social (ref.ª 223/TSRS/2019)

2020-07-02 - Portaria 477/2020 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Fixa a zona especial de proteção (ZEP) do Cromeleque dos Almendres, na Herdade dos Almendres, União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe, concelho e distrito de Évora, classificado como monumento nacional, conforme Decreto n.º 4/2015, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 44, de 4 de março de 2015

2020-07-02 - Despacho 6842/2020 - Cultura - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Renovação da nomeação da inspetora superior Isabel Maria Miléu da Conceição como chefe da Equipa Multidisciplinar de Direito de Autor e Recintos de Espetáculos (EMDARE)

2020-07-02 - Despacho 6843/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Unidades Desportivas e de Lazer do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração

2020-07-02 - Despacho 6844/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2020-2021, através dos regimes especiais

2020-07-02 - Aviso 9903/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira, Cavadas - Seixal

Procedimento concursal comum, com caráter de urgência, para o preenchimento de dois postos de trabalho na Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP) - lista de ordenação final