2020-07-17 - Declaração de Retificação 510/2020 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Retifica o Despacho n.º 6971/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de julho de 2020 (Cria o Grupo de Trabalho para a Dispensa de Proximidade de Medicamentos)

2020-07-17 - Despacho 7262/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Cria o Programa de Apoio à Elaboração de Estudos Municipais para o Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos, financiado pelo Fundo Ambiental

2020-07-17 - Despacho 7263/2020 - Ambiente e Ação Climática - Fundo Ambiental

Altera o Aviso n.º 10223/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 9 de julho de 2020 - apoio a projetos direcionados a «Condomínio de Aldeias - Programa de apoio às aldeias localizadas em territórios de floresta»

2020-07-17 - Aviso 10633/2020 - Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça

Procedimento com vista a fixar o número de processos a designar de forma mais justa e equitativa

2020-07-17 - Recomendação 3/2020 - Conselho de Prevenção da Corrupção

Gestão de conflitos de interesses no setor público

2020-07-17 - Despacho 7264/2020 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Criação do ciclo de estudos de mestrado em Gestão Aplicada

2020-07-17 - Aviso 10634/2020 - Universidade dos Açores - Reitoria

Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para professor associado para a área científica disciplinar de Ciências da Terra, subárea de Riscos Naturais (FCT/CINT/PASS/002/2019/DGEO)

2020-07-17 - Aviso 10635/2020 - Universidade dos Açores - Reitoria

Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para professor associado para a área científica disciplinar de Ciência Animal, subárea de Produção Animal (FCAA/CINT/PASS/003/2019/DCA)

2020-07-17 - Aviso 10636/2020 - Universidade dos Açores - Reitoria

Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para professor associado para a área científica disciplinar de Ciências Biológicas, subárea de Ecologia (FCAA/CINT/PASS/006/2019/DCEA)

2020-07-17 - Aviso 10637/2020 - Universidade dos Açores - Reitoria

Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para professor associado para a área científica disciplinar de Psicologia, subárea de Psicologia da Educação (FCSH-CINT-PASS-009-2019-DLLC)