Declaração de Retificação n.º 510/2020
Sumário: Retifica o Despacho 6971/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de julho de 2020 (Cria o Grupo de Trabalho para a Dispensa de Proximidade de Medicamentos).
Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho 6971/2020, de 30 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de julho de 2020, foi publicado com lapso, que assim se retifica:
Onde se lê:
«2 - O Grupo de Trabalho é composto por representantes de cada uma das seguintes entidades:
a) Três representantes do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.), um dos quais coordena;
b) Dois representantes da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica;
c) Um representante do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte;
d) Um representante do Centro Hospitalar Universitário São João;
e) Um representante do Centro Hospitalar e Universitário Coimbra;
f) Um representante do Instituto Português de Oncologia - Lisboa;
g) Um representante do Hospital Garcia de Orta;
h) Um representante do Centro Hospitalar Tondela Viseu.»
deve ler-se:
«2 - O Grupo de Trabalho é composto por representantes de cada uma das seguintes entidades:
a) Três representantes do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.), um dos quais coordena;
b) Dois representantes da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica;
c) Um representante do Centro Hospitalar de Lisboa Central;
d) Um representante do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte;
e) Um representante do Centro Hospitalar Universitário São João;
f) Um representante do Centro Hospitalar e Universitário Coimbra;
g) Um representante do Instituto Português de Oncologia - Lisboa;
h) Um representante do Hospital Garcia de Orta;
i) Um representante do Centro Hospitalar Tondela Viseu.»
9 de julho de 2020. - A Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Jamila Bárbara Madeira e Madeira.
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