2020-07-10 - Despacho 7047/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-07-10 - Despacho 7048/2020 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Nomeia os juízes sociais para as causas do Juízo de Família e Menores de Marco de Canaveses, do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este

2020-07-10 - Despacho 7049/2020 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Subdelega no diretor nacional da Polícia Judiciária, Dr. Luís Neves, as competências para a prática dos atos relacionados com as empreitadas de obras públicas para aquisição e instalação de sistema AVAC na Diretoria do Norte da Polícia Judiciária e para a execução da expansão do edifício do Departamento de Investigação Criminal da Guarda da Polícia Judiciária

2020-07-10 - Despacho 7050/2020 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Subdelega no diretor nacional da Polícia Judiciária, Dr. Luís Neves, as competências para autorizar as despesas com o lançamento dos procedimentos pré-contratuais relativos às empreitadas que têm como objetivo a implementação do Plano de Eficiência Energética em Edifícios da Polícia Judiciária

2020-07-10 - Anúncio 162/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Sítio Arqueológico do Alto da Vigia, no Alto da Vigia, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa

2020-07-10 - Aviso 10245/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Consolidação da mobilidade na IGEC da técnica superior Ana Raquel Bastos de Oliveira Carvalho

2020-07-10 - Despacho (extrato) 7051/2020 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade intercategorias da assistente técnica Fátima de Lurdes Morais na categoria de coordenador técnico no Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves

2020-07-10 - Despacho (extrato) 7052/2020 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade intercategorias da assistente técnica Carminda Ribeiro Conde Palreiro na categoria de coordenador técnico no Agrupamento de Escolas Romeu Correia, Almada

2020-07-10 - Despacho (extrato) 7053/2020 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade intercategorias da assistente operacional Natália de Jesus Sobral Pinheiro Soares na categoria de encarregado operacional no Agrupamento de Escolas de Colos, Odemira

2020-07-10 - Despacho (extrato) 7054/2020 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade intercategorias da assistente técnica Maria de Guadalupe Guerreiro Malveiro Munhão na categoria de coordenador técnico no Agrupamento de Escolas de Casquilhos, Barreiro