2020-06-04 - Aviso 8659/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeação do trabalhador Armando José Ribeiro da Cunha na categoria de técnico de administração tributária adjunto, nível 1, do grau 2 do GAT

2020-06-04 - Aviso 8660/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Claudina Barradas Taneia

2020-06-04 - Despacho 6041/2020 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Mar - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Ministro do Mar

Procede à constituição da comissão no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária do município de Loulé

2020-06-04 - Despacho 6042/2020 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Mar - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Ministro do Mar

Procede à constituição da comissão no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária do município de Lagos

2020-06-04 - Despacho 6043/2020 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Mar - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Ministro do Mar

Procede à constituição da comissão no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária do município da Nazaré

2020-06-04 - Despacho 6044/2020 - Finanças, Planeamento e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, do Ministro do Planeamento e do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa como vogal não executivo da comissão diretiva do Programa Operacional Regional do Algarve António Miguel Pina

2020-06-04 - Portaria 449/2020 - Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Educação

Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de cópia, impressão e digitalização em regime de outsourcing

2020-06-04 - Portaria 450/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Ambiente

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a proceder à reprogramação dos encargos orçamentais autorizados pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de maio, alterada pela Portaria n.º 217/2018, de 5 de abril, e decorrentes da celebração do contrato de Empreitada de Estabilização da Arriba Norte da Praia das Azenhas do Mar

2020-06-04 - Despacho 6045/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de assinatura para extensão e revisão do acordo técnico entre os países participantes no Cooperative Cyber Defence Centre of Excellence e a Suécia

2020-06-04 - Despacho 6046/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de assinatura do Technical Arrangement com a Academia de Comunicações e Informação da OTAN