2020-06-30 - Aviso 9757/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monforte

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal destinado à regularização extraordinária dos vínculos de emprego precário na Administração Pública (PREVPAP) de um técnico superior (fisioterapeuta)

2020-06-30 - Aviso 9758/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de técnico superior após procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 9669/2018 - referência DRH/TS/19/2018, de 19 de julho

2020-06-30 - Despacho 6739/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, até 31 de julho de 2020, pela aposentada Maria Salomé Gonçalves

2020-06-30 - Despacho 6740/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia

Estabelece o valor de pagamento por conta a aplicar em 2020 aos produtores de energia elétrica abrangidos pelo mecanismo de equilíbrio concorrencial

2020-06-30 - Deliberação (extrato) 704/2020 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Renovação da comissão de serviço de inspetor do Ministério Público

2020-06-30 - Deliberação (extrato) 705/2020 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Renovação da comissão de serviço de procurador-geral-adjunto

2020-06-30 - Deliberação 706/2020 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Delegação de poderes do Conselho Superior do Ministério Público na Secção Permanente

2020-06-30 - Deliberação (extrato) 707/2020 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Renovação de licença especial a procurador-geral-adjunto

2020-06-30 - Deliberação (extrato) 708/2020 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Concessão de licença especial a procurador da República

2020-06-30 - Deliberação (extrato) 709/2020 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Concessão de licença sem remuneração a procurador da República