Resultados para o dia 2020-06-26
-
Designação de nova data para a eleição dos vogais do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
-
2020-06-26 - Deliberação (extrato) 697/2020 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Nomeação de juíza conselheira como inspetora do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
-
2020-06-26 - Deliberação (extrato) 698/2020 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Nomeação de juíza conselheira em regime de acumulação de funções no Supremo Tribunal Administrativo
-
2020-06-26 - Deliberação (extrato) 699/2020 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Continuação como inspetora de juíza conselheira
-
2020-06-26 - Deliberação (extrato) 700/2020 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Desligamento de serviço de juiz de direito para efeitos de aposentação/jubilação
-
2020-06-26 - Deliberação (extrato) 701/2020 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Nomeação de juíza conselheira para o Supremo Tribunal Administrativo
-
2020-06-26 - Despacho (extrato) 6691/2020 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Renovação de nomeação de juiz conselheiro jubilado
-
Nomeação, em comissão de serviço, da escrivã-adjunta Paula Cristina Alves Sousa
-
2020-06-26 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 5/2020-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Tolerância e flexibilização de prazos relacionados com obrigações de prestação e divulgação de informação das empresas de seguros, mediadores de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, no âmbito das medidas extraordinárias e de caráter urgente em resposta ao surto pandémico Coronavírus - COVID-19
-
Édito sócio n.º 17855