2020-06-01 - Despacho 5951/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 4 no comandante do Grupo de Apoio, no comandante da Esquadra de Administração e Intendência e no comandante da Esquadrilha de Administração Financeira

2020-06-01 - Despacho 5952/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea

Subdelegação de competência do comandante da Logística da Força Aérea no diretor de Abastecimento e Transportes, interino, Coronel ADMAER José Simões de Matos

2020-06-01 - Despacho 5953/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Nomeação do licenciado Joaquim José Fernandes Vilar Morgado para o cargo de secretário-geral adjunto da Administração Interna

2020-06-01 - Édito 113/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

2020-06-01 - Despacho 5954/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Autoriza a renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Maria Tereza Fernandes Pereira de Sena Sales Lopes, pelo período de dois anos, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2020

2020-06-01 - Despacho 5955/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica, entidade instituidora de estabelecimentos de ensino superior privados, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional

2020-06-01 - Aviso 8447/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Procedimento concursal com vista ao recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de dois técnicos superiores na área de direito

2020-06-01 - Aviso 8448/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Azeitão, Setúbal

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior no âmbito da regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2020-06-01 - Aviso 8449/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo Maior

Homologação da lista unitária de ordenação final - contrato em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior

2020-06-01 - Aviso (extrato) 8450/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eiriz, Paços de Ferreira

Homologação da lista unitária de ordenação final de procedimento concursal para um técnico superior, no âmbito do PREVPAP