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Édito 113/2020, de 1 de Junho

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Sumário

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

Texto do documento

Édito n.º 113/2020

Sumário: Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários.

Anuncia-se, em observância do Decreto-Lei 24432 - § 1 do artigo 2.º de 28 de agosto de 1934, haverem requerido o pagamento de créditos por falecimento de beneficiários os seguintes interessados:

António Manuel Lopes Fernandes dos Santos, por óbito de Idalina da Silva Lopes, ocorrido em 09 de fevereiro de 2019 (Proc. 1131/2019);

Maria Helena do Couto Brum Santos Pinto, por óbito de Arlindo David dos Santos Pinto, ocorrido em 16 de agosto de 2019 (Proc. 18/2020);

Georgina Fernandes Semelhe de Azevedo, por óbito de Manuel Ferreira de Azevedo, ocorrido em 29 de setembro de 2019 (Proc. 62/2020);

Maria Etelvina Dias Costa Grades Frederico, por óbito de Helena Lopes Rocha, ocorrido em 01 de setembro de 2019 (Proc. 70/2020);

Maria Maurícia Pita Espadinha Moreira dos Reis, por óbito de Joaquina das Neves Pita Espadinha, ocorrido em 24 de dezembro de 2019 (Proc. 86/2020);

Gracinda Maria Carriço Pato Paiva, por óbito de António Inácio Félix de Paiva, ocorrido em 10 de dezembro de 2019 (Proc. 87/2020);

Vítor Manuel Antunes Milheiro, por óbito de Júlia Maria de Pádua Marcelino Antunes Milheiro, ocorrido em 05 de novembro de 2019 (Proc. 88/2020);

Maria Manuela Mateus Carvalho, por óbito de João Manuel Correia Cardoso, ocorrido em 26 de agosto de 2019 (Proc. 92/2020);

Ilda Augusta Ramalho, por óbito de João António Duarte, ocorrido em 08 de outubro de 2019 (Proc. 96/2020);

Carlos Alberto Correia da Silva Ribeiro, por óbito de Anália da Paz Freitas de Olim, ocorrido em 6 de novembro de 2018 (Proc. 101/2020);

Maria da Conceição Fonseca Peixoto, por óbito de José Sanches Peixoto, ocorrido em 13 de dezembro de 2019 (Proc. 103/2020);

Fernanda Judite Barreto Cruzeiro, por óbito de Maria de Lurdes Loureiro Barreto Cruzeiro, ocorrido em 24 de abril de 2019 (Proc. 108/2020);

Fernanda Paula Dias António da Fonseca, por óbito de José António Coelho da Fonseca, ocorrido em 17 de outubro de 2019 (Proc. 122/2020);

Leonor Figueiredo Ferreira Barreira, por óbito de Ernesto José da Fonseca Barreira, ocorrido em 04 de outubro de 2019 (Proc. 128/2020);

Rosa de Jesus Gonçalves Martins dos Santos, por óbito de João Francisco Marques dos Santos Martins, ocorrido em 31 de maio de 2019 (Proc. 132/2020);

Vítor Manuel da Silva Ribeiro, por óbito de Maria Helena Sousa da Silva Ribeiro, ocorrido em 01 de dezembro de 2019 (Proc. 161/2020);

Rosa da Silva, por óbito de Henrique Pratas Alves, ocorrido em 20 de novembro de 2019 (Proc. 175/2020);

João de Jesus Grilo, por óbito de Maria da Conceição Campelo Machado Grilo, ocorrido em 12 de agosto de 2019 (Proc. 182/2020);

Maria de Jesus Ribeiro da Silva Rabaça, por óbito de Manuel Rabaça, ocorrido em 19 de fevereiro de 2020 (Proc. 235/2020);

Acácio José Dias Candeias, por óbito de Maria do Céu Marujo de Olival Candeias, ocorrido em 02 de março de 2020 (Proc. 236/2020).

Quaisquer pessoas que se julguem com direito à perceção dos referidos créditos podem requerê-los a este Instituto Público, dentro do prazo de 30 dias úteis, findo o qual serão decididas as pretensões.

18 de maio de 2020. - A Presidente do Conselho Diretivo, Sofia Lopes Portela.

313258204

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4131160.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1934-08-28 - Decreto-Lei 24432 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Regula o pagamento aos herdeiros de credores do Estado

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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