2020-05-06 - Despacho 5262/2020 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, com caráter precário, a José Maria Fernandes Pires, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

2020-05-06 - Despacho 5263/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Aprova a minuta de adenda ao protocolo a celebrar com o IGCP no âmbito do sorteio «Fatura da Sorte» e subdelega na diretora-geral da AT a competência para a respetiva outorga

2020-05-06 - Portaria 391/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Mobilidade

Autoriza a Metro do Porto, S. A., entidade pública reclassificada, a proceder aos pagamentos relativos à contratação da prestação de serviços para a operação e manutenção do Funicular dos Guindais, no Porto

2020-05-06 - Despacho 5264/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação no Chefe do Estado-Maior da Armada da competência para a outorga da adenda ao Program Arrangement Modification & Modernization (PA M&M) do Memorandum of Understanding concerning the Cooperation on Material and Logistic Aspects of the M-Class Frigate Users (MFG MoU)

2020-05-06 - Despacho 5265/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autorização da realização da despesa para fazer face aos encargos com o apoio logístico relativo à alimentação aos militares que se encontram no Afeganistão, e delegação de competências, neste âmbito, no Chefe do Estado-Maior do Exército

2020-05-06 - Despacho 5266/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autorização da realização da despesa para fazer face aos encargos com o apoio logístico relativo aos serviços de campo a prestar aos militares que se encontram no Afeganistão, e delegação de competências neste âmbito no Chefe do Estado-Maior do Exército

2020-05-06 - Aviso 7390/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Consolidação da mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas, do trabalhador Rui Jorge Martins Pisco

2020-05-06 - Aviso 7391/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Consolidação da mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas da trabalhadora Mónica Isabel Ranhola Nunes

2020-05-06 - Declaração de Retificação 376/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Retifica a posição remuneratória e o nível remuneratório no Despacho n.º 8085/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 20 de agosto de 2018, do trabalhador Rui Jorge Martins Pisco

2020-05-06 - Anúncio (extrato) 104/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico

Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico de informática, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado