2020-05-04 - Despacho 5141/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço da técnica superior Patrícia João Lopes Costa no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Avaliação

2020-05-04 - Despacho 5142/2020 - Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde, do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Ação Social

Determina que, no âmbito dos contratos-programa a celebrar durante o ano de 2020, o Instituto da Segurança Social e as ARS ficam autorizados a assumir os compromissos com as novas unidades e equipas de saúde mental no âmbito da RNCCI, previstas no anexo i ao presente despacho, que dele fazem parte integrante e que se passam a incluir nas experiências-piloto em curso

2020-05-04 - Despacho 5143/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 4706 CAP1 (Edition 01)

2020-05-04 - Despacho 5144/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 5555 CAP1 (Edition 01)

2020-05-04 - Despacho 5145/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 6514 AJOD (Edition 01)

2020-05-04 - Despacho 5146/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 6505 MEDSTD (Edition 01)

2020-05-04 - Despacho 5147/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 4684 SDCG (ED 01) (Ratification Draft 01)

2020-05-04 - Despacho 5148/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 4554 JAIS (Edition 02)

2020-05-04 - Despacho 5149/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 1489 UWWCG (Edition 01)

2020-05-04 - Édito 108/2020 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos