Resultados para o dia 2020-05-13
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Aquisição de edifício modular pré-fabricado metálico (cozinha), com instalação, para a EB1 de São Pedro de Sintra
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2020-05-13 - Anúncio de procedimento 4913/2020 - Escola das Virtudes - Cooperativa de Ensino Polivalente Artístico, C. R. L.
Fornecimento de energia elétrica para espaços alugados (BTN)
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Reabilitação do Largo de Santo André - Canidelo
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Aquisição e substituição do sistema de iluminação exterior do "Espaço Multiusos de Soure".
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Pavimentação de Caminhos nas Assumadas - Tunes
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2020-05-13 - Aviso de prorrogação de prazo 884/2020 - CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central
Elaboração do Estudo da Dominialidade dos Caminhos (Grande Rota do Montado)
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2020-05-13 - Deliberação 555-A/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Revogação do Despacho DGTT n.º 21994/99 de 19 de outubro - atualização do modelo de contrato de transporte/guia de transporte
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Regulamento do programa municipal de apoio às empresas - combate aos efeitos económicos da pandemia do COVID-19
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Proc.º 138/DCOP/AG/2020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AS PRAIAS
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2020-05-13 - Despacho 5503-A/2020 - Economia e Transição Digital e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e da Ministra da Saúde
Determina que a percentagem de lucro na comercialização, por grosso e a retalho, de dispositivos médicos e de equipamentos de proteção individual identificados no anexo ao Decreto-Lei n.º 14-E/2020, de 13 de abril, bem como de álcool etílico e de gel desinfetante cutâneo de base alcoólica, é limitada ao máximo de 15 %