2020-04-07 - Despacho 4236/2020 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera, do cargo de ajudante de campo, o Capitão-Tenente Gustavo Pedro Osório das Neves Cabrita

2020-04-07 - Despacho 4237/2020 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia, para o cargo de ajudante de campo, o Capitão-Tenente Pedro Manuel Ascensão Bismarck de Melo

2020-04-07 - Despacho 4238/2020 - Conselho Económico e Social

Nomeação do doutorado David Alexandre Correia Ferraz para exercer as funções de secretário-geral do Conselho Económico e Social

2020-04-07 - Louvor 128/2020 - Conselho Económico e Social

Louvor pelo desempenho dos trabalhadores em circunstâncias adversas

2020-04-07 - Despacho 4239/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, nos dias 9 e 13 e abril

2020-04-07 - Despacho 4240/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado para a Transição Digital

Designa, para o exercício das funções de adjunto do Gabinete, o mestre Arthur Gabriel Araújo Jordão

2020-04-07 - Despacho 4241/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado para a Transição Digital

Delega no chefe do Gabinete, Nelson Figueiredo de Pinho, a competência para a prática de vários atos

2020-04-07 - Despacho 4242/2020 - Economia e Transição Digital, Planeamento, Ambiente e Ação Climática, Agricultura e Mar - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, dos Ministros do Planeamento e do Ambiente e da Ação Climática, da Ministra da Agricultura e do Ministro do Mar

Determina a elaboração do Plano Nacional de Gestão de Resíduos (PNGR 2030) e do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2030), instituindo um sistema de pontos focais e a respetiva comissão de acompanhamento

2020-04-07 - Portaria 350/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Regulamenta as características da segunda estampilha especial de 2020

2020-04-07 - Aviso 5865/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de José Gentil Almeida Ferreira