2020-04-23 - Despacho 4906/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José Alberto Rodrigues Silva

2020-04-23 - Despacho 4907/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Carlos Jorge de Almada Rosa Peixeiro

2020-04-23 - Despacho 4908/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Manuel Marques Violante

2020-04-23 - Despacho 4909/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria da Conceição Dias Fernandes

2020-04-23 - Deliberação 516/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Designação de vogal do conselho clínico e de saúde do ACES Douro II - Douro Sul

2020-04-23 - Aviso (extrato) 6909/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de vários trabalhadores de diversos ACES, para a categoria de assistente da carreira especial médica, das áreas de Medicina Geral e Familiar e Saúde Pública

2020-04-23 - Despacho (extrato) 4910/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a equiparação a bolseiro, a duas enfermeiras pertencentes ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras

2020-04-23 - Despacho (extrato) 4911/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a pedido da enfermeira Carla Marina Maximino de Sousa, do ACES Sintra, com efeitos a 1 de abril de 2020

2020-04-23 - Regulamento 423/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Definição e regulamentação das soluções disponibilizadas pelo IHRU, I. P., em concretização do Programa Chave na Mão - Programa de Mobilidade para a Coesão Territorial, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2018, de 8 de maio

2020-04-23 - Despacho 4912/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Estremoz