Aviso (extrato) n.º 6909/2020
Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de vários trabalhadores de diversos ACES, para a categoria de assistente da carreira especial médica, das áreas de Medicina Geral e Familiar e Saúde Pública.
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso 20597-B/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 20 de dezembro, foram celebrados com os profissionais abaixo identificados, contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente da área de Medicina Geral e Familiar e Saúde Pública, da carreira especial médica, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., com a remuneração base de 2.746,24 (euro), ficando posicionados no nível remuneratório 45.º da respetiva categoria.
(ver documento original)
O período experimental iniciou-se com a celebração dos contratos e tem a duração de 90 dias, correspondente à duração determinada pelo disposto no n.º 1 do artigo 24.º, do Decreto-Lei 177/2009, de 4 de agosto e de acordo com o n.º 5 da cláusula 20.º, do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009.
3 de abril de 2020. - O Vogal do Conselho Diretivo, Nuno Ribeiro de Matos Venade.
313187565
