2020-04-22 - Declaração de Retificação 346/2020 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Alteração ao Aviso n.º 5914/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 8 de abril de 2020

2020-04-22 - Despacho 4836/2020 - Justiça e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes das Ministras da Justiça e da Modernização do Estado e da Administração Pública

Determina os termos do atendimento presencial junto das secretarias judiciais e dos respetivos serviços do Ministério Público, durante o estado de emergência

2020-04-22 - Despacho 4837/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Subdelegação de competências no quadro das competências delegadas na AMA pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização

2020-04-22 - Aviso 6832/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Lista de trabalhadoras da Direção-Geral do Património Cultural aposentadas no período de 1 de março a 1 de abril de 2020

2020-04-22 - Aviso 6833/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Cessação de funções, por motivo de denúncia, da trabalhadora Inês Rombouts de Barros Ferreira Boiça

2020-04-22 - Louvor 141/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Louvores atribuídos a Cíntia Pereira de Sousa, Esmeralda da Luz Chitas Dias Calhau, Filipe Nuno Borges Mascarenhas Serra, Ilda Maria Filomena de Morais Costa de Oliveira, João Pedro Lourenço Silva, Maria Ana Gonçalves Faria, Maria do Céu Novais dos Santos, Maria Isabel Almeida de Menezes e Teresa de Jesus Ramos Pacheco Albino

2020-04-22 - Declaração de Retificação 347/2020 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Norte

Retifica a lista de ordenação final relativa a concurso interno para um assistente técnico - mapa de pessoal da Direção Regional de Cultura do Norte (Museu de Terras de Miranda)

2020-04-22 - Despacho 4838/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Militares Terrestres - Artilharia, da Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário Militar

2020-04-22 - Despacho 4839/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Militares de Segurança - Armas, da Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário Militar

2020-04-22 - Despacho 4840/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Militares Navais - Operações, da Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário Militar