2020-04-17 - Aviso 6620/2020 - União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora

Aprova o Código de Conduta da União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora

2020-04-17 - Aviso (extrato) 6621/2020 - Freguesia de São Miguel de Machede

Aprova o Código de Conduta da Freguesia de São Miguel de Machede

2020-04-17 - Aviso 6622/2020 - Freguesia de Senharei

Aprova o Código de Conduta da Freguesia de Senharei

2020-04-17 - Deliberação 489/2020 - União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça)

Manutenção do vínculo de trabalhador em funções públicas - Carlos Alberto Ferreira Veiga

2020-04-17 - Aviso 6623/2020 - Freguesia de Urqueira

Aprova o Código de Conduta da Freguesia de Urqueira

2020-04-17 - Aviso 6624/2020 - Freguesia de Válega

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico

2020-04-17 - Aviso (extrato) 6625/2020 - Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas

Homologação de listas unitárias de ordenação final de procedimentos concursais para a categoria de assistente operacional, nas áreas funcionais de mecânico eletricista e pedreiro, respetivamente com a ref.ª 9/2019 e a ref.ª 10/2019

2020-04-17 - Regulamento 405/2020 - A. R. - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A.

Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas nos Municípios de Almeirim, Alpiarça, Benavente, Chamusca, Coruche, Salvaterra de Magos e Torres Novas

2020-04-17 - Regulamento 406/2020 - A. R. - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A.

Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água nos Municípios de Almeirim, Alpiarça, Benavente, Chamusca, Coruche, Salvaterra de Magos e Torres Novas

2020-04-17 - Aviso 6626/2020 - Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto

Cessação de funções por motivo de aposentação - José Manuel Cerqueira Araújo