2020-03-04 - Despacho (extrato) 2907/2020 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Permuta entre Cátia Sofia Marques dos Santos e Marta Raquel Varela Oliveira

2020-03-04 - Declaração de Retificação 199/2020 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Retifica o Aviso n.º 20 715/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 26 de dezembro de 2019

2020-03-04 - Despacho (extrato) 2908/2020 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IRN, I. P., da técnica superior licenciada Paula Cristina da Fonseca Vitória

2020-03-04 - Aviso (extrato) 3728/2020 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal

2020-03-04 - Despacho 2909/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Delegação de competências na diretora do Departamento de Gestão, Planeamento e Controlo, em substituição, Susana Alexandra de Almeida Martins

2020-03-04 - Despacho 2910/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação

São designados, em regime de substituição, o licenciado Luís Alberto Santos Nunes Capela e o licenciado João Carlos Correia Ribeiro Ramalho para, respetivamente, exercerem os cargos de inspetor-geral e de subinspetor-geral da Inspeção-Geral da Educação e Ciência

2020-03-04 - Despacho 2911/2020 - Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação

Subdelega competências no inspetor-geral da Educação e Ciência, Dr. Luís Alberto Santos Nunes Capela

2020-03-04 - Despacho 2912/2020 - Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação

Subdelega competências na diretora-geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria

2020-03-04 - Despacho 2913/2020 - Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação

Subdelega competências na subdiretora-geral da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, licenciada Teresa Cristina Lucas Evaristo

2020-03-04 - Aviso 3729/2020 - Educação - Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto

Consolidação definitiva, no mapa de pessoal da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto, da mobilidade da técnica superior Sofia Antonieta do Nascimento Ferreira Cavaleiro