2020-03-18 - Portaria 274/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada «Linha de Cascais - beneficiação da superestrutura de via entre o PK 7+400 e o PK 16+000 VA e VD (Algés, Paço de Arcos e Santo Amaro)»

2020-03-18 - Portaria 275/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de Serviços de Manutenção ao Sistema Horus - Túnel do Marão (A4)»

2020-03-18 - Portaria 276/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza as Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «Sinalização & ETCS - Conceção, Fornecimento, Montagem e Manutenção (vários troços da RFN)»

2020-03-18 - Portaria 277/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «Empreitada de modernização da ligação ferroviária entre Sines e a linha do Sul»

2020-03-18 - Despacho 3399/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no diretor-geral de Política de Defesa Nacional, mestre Paulo Jorge Lopes Lourenço

2020-03-18 - Portaria 278/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Participação nacional na EUTM Mali referente a 2020

2020-03-18 - Portaria 279/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Participação nacional na EUTM Somália referente a 2020

2020-03-18 - Despacho 3400/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção ao posto de segundo-marinheiro de várias praças

2020-03-18 - Despacho 3401/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promover ao posto imediato várias praças

2020-03-18 - Despacho 3402/2020 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Homologação da tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena, relativa à campanha do referendo local de Vizela de 29 de março de 2020