2020-03-13 - Portaria 248/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «construção de PMO e posto de abastecimento no troço Espinho/Oliveira de Azeméis na Linha do Vouga»

2020-03-13 - Despacho 3277/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 2594 EP (Edition 02)

2020-03-13 - Despacho 3278/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 1200 MLRAS (Edition 07)

2020-03-13 - Édito 71/2020 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos

2020-03-13 - Anúncio (extrato) 55/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico

Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado

2020-03-13 - Anúncio (extrato) 56/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico

Procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado

2020-03-13 - Despacho 3279/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Procede à subdelegação e delegação de competências

2020-03-13 - Aviso 4353/2020 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Abertura do procedimento concursal para o ingresso na carreira e categoria de guarda-florestal

2020-03-13 - Despacho 3280/2020 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Designa para o cargo de presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., em regime de comissão de serviço e por um período de cinco anos, a mestre Filomena Sofia Gaspar Rosa

2020-03-13 - Despacho 3281/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Subdelegação de competências na diretora do Departamento de Administração Geral