Resultados para o dia 2020-03-13
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2020-03-13 - Portaria 248/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «construção de PMO e posto de abastecimento no troço Espinho/Oliveira de Azeméis na Linha do Vouga»
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Ratificação e implementação do STANAG 2594 EP (Edition 02)
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Ratificação e implementação do STANAG 1200 MLRAS (Edition 07)
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Habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos
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Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
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Procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
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Procede à subdelegação e delegação de competências
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Abertura do procedimento concursal para o ingresso na carreira e categoria de guarda-florestal
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Designa para o cargo de presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., em regime de comissão de serviço e por um período de cinco anos, a mestre Filomena Sofia Gaspar Rosa
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2020-03-13 - Despacho 3281/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Subdelegação de competências na diretora do Departamento de Administração Geral