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  • Tem documento Em vigor 2020-03-11 - Despacho 3194/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Reconhecimento de qualificação de instalador e ou reparador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.237 - Branco & Branco - Serviços Eléctricos, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2020-03-11 - Despacho 3195/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.320 - PR Tacospeed - Unipessoal, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2020-03-11 - Despacho (extrato) 3196/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designação de Filipa de Bragança Nunes Agria Cornélio da Silva para o cargo de chefe de divisão das Organizações Políticas Regionais e das Questões Transnacionais, integrado na Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, da Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Tem documento Em vigor 2020-03-11 - Despacho 3197/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Promoção à categoria de conselheiro de embaixada do primeiro-secretário de embaixada Hélder Filipe de Carvalho Joana

  • Tem documento Em vigor 2020-03-11 - Despacho (extrato) 3198/2020 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

    Nomeação de João Manuel Henriques de Jesus Caetano da Silva no cargo de adido técnico principal no núcleo

  • Tem documento Em vigor 2020-03-11 - Despacho (extrato) 3199/2020 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

    Nomeação de Carla Alice Teixeira Grijó no cargo de coordenadora do Núcleo da Direção-Geral dos Assuntos Europeus da Presidência Portuguesa do Conselho da UE 2021

  • Tem documento Em vigor 2020-03-11 - Despacho 3200/2020 - Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna e Justiça - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e de Estado e das Finanças, do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Justiça

    Designação para o cargo de coordenador do Gabinete Nacional SIRENE do inspetor-coordenador superior António Jorge Nunes Portas

  • Tem documento Em vigor 2020-03-11 - Despacho 3201/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Administração Interna

    Nomeação do superintendente chefe Luís Manuel Peça Farinha, da Polícia de Segurança Pública, como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em Paris

  • Tem documento Em vigor 2020-03-11 - Despacho 3202/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde

    Designa os membros para exercer funções no conselho de administração da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2020-03-11 - Portaria 244/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Mobilidade

    Autoriza a Metro do Porto, S. A., entidade pública reclassificada, a proceder à contratação da empreitada para substituição do carril na curva localizada a norte da Estação das Sete Bicas, no concelho de Matosinhos

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