2020-02-07 - Despacho 1805/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Designa Francisco Fernandes Dinis técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

2020-02-07 - Despacho 1806/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Designa Elda Maria Guerreiro Correia Morais subdiretora-geral da Administração e do Emprego Público

2020-02-07 - Despacho 1807/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Delega no Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, David João Varela Xavier, poderes para a prática de vários atos no âmbito do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

2020-02-07 - Despacho 1808/2020 - Planeamento - Gabinete do Ministro

Exonera Ana Cristina Mendes dos Santos adjunta do Gabinete do Ministro do Planeamento

2020-02-07 - Despacho 1809/2020 - Cultura - Gabinete da Ministra

Delega, com faculdade de subdelegação, na diretora-geral do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, licenciada Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor, poderes para a prática de vários atos

2020-02-07 - Despacho 1810/2020 - Cultura - Gabinete da Ministra

Delega, com faculdade de subdelegação, na diretora-geral da Biblioteca Nacional de Portugal, Doutora Maria Inês Durão de Carvalho Cordeiro, poderes para a prática de vários atos

2020-02-07 - Despacho 1811/2020 - Cultura - Gabinete da Ministra

Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor-geral das Artes, mestre Américo Jorge Monteiro Rodrigues, poderes para a prática de vários atos

2020-02-07 - Despacho 1812/2020 - Cultura - Gabinete da Ministra

Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor-geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, licenciado Silvestre Almeida Lacerda, poderes para a prática de vários atos

2020-02-07 - Anúncio 18/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Colónia Agrícola da Boalhosa - núcleo de Vascões, em Chã de Lamas, freguesia de Vascões, concelho de Paredes de Coura, distrito de Viana do Castelo

2020-02-07 - Anúncio 19/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Panificadora de Chaves, na Avenida do General Ribeiro de Carvalho, na Travessa de Nuno Álvares e na Avenida de Nuno Álvares, Chaves, freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves, distrito de Vila Real