2020-02-04 - Deliberação (extrato) 177/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Delegação de competências na coordenadora Eng.ª Maria João Viterbo, do Gabinete de Instalações e Equipamentos

2020-02-04 - Aviso (extrato) 1846/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Procedimento concursal em curso destinado à regularização extraordinária dos vínculos de emprego precários na Administração Pública (PREVPAP), publicitado na Bolsa de Emprego Público - OE201907-0104

2020-02-04 - Despacho 1606/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Criação da Divisão de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional

2020-02-04 - Édito 32/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC4500767674 EPU/41191

2020-02-04 - Édito 33/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC4500767674 EPU/41192

2020-02-04 - Despacho 1607/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declaro a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação do bem imóvel e direitos a ele inerentes, necessário à execução da obra de construção do «Edifício de Mercadorias de Ovar - km 306,700 a km 306,800, no subtroço 3.3 Ovar/Gaia, da Linha do Norte»

2020-02-04 - Despacho 1608/2020 - Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa António José Conde Buzio Sampaio Ramos adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional

2020-02-04 - Despacho 1609/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Valorizações remuneratórias de 2019

2020-02-04 - Despacho (extrato) 1610/2020 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Consolidação definitiva de mobilidade na categoria, no mapa de pessoal da DRAP Algarve, da técnica superior Zita Maria Duarte Glória

2020-02-04 - Despacho 1611/2020 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Concessão de licença sem remuneração ao técnico superior João Manuel da Luz Mariano