2020-02-03 - Portaria 111/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a proceder à alteração do contributo de Portugal para a operação EUNAVFOR MED SOPHIA

2020-02-03 - Aviso 1764/2020 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Concurso de acesso à categoria de inspetor da Polícia Marítima - aviso dos locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos e excluídos

2020-02-03 - Aviso (extrato) 1765/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior na área funcional de Línguas Aplicadas

2020-02-03 - Despacho 1539/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro do 9304418, Miguel Filipe Cabral Teixeira

2020-02-03 - Declaração de Retificação 97/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Retifica o Despacho n.º 11470/2019, de 1 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 5 de dezembro de 2019, relativo à promoção no posto de Cabo-Adjunto do 01792711, Renato Francisco Barata Matias

2020-02-03 - Despacho 1540/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Cessação da graduação no posto de Segundo-Furriel de vários militares

2020-02-03 - Despacho 1541/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Ingresso em regime de contrato no posto de Segundo-Furriel de um militar

2020-02-03 - Despacho 1542/2020 - Defesa Nacional e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e do Ambiente e da Ação Climática

Aprova o Regulamento do Prémio Defesa Nacional e Ambiente

2020-02-03 - Declaração (extrato) 10/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara a utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno

2020-02-03 - Despacho 1543/2020 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Subdelega no licenciado Luís de Melo e Brito da Silveira Botelho, inspetor-geral das Atividades Culturais, com a faculdade de subdelegar, poderes para a prática de vários atos