2020-02-28 - Deliberação 290/2020 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação da licenciada Dilar Mendes Rosado, para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Planeamento e Recursos Humanos

2020-02-28 - Despacho 2706/2020 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Constituição do Grupo de Trabalho para a Reavaliação da Lei de Enquadramento Orçamental

2020-02-28 - Despacho 2707/2020 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à ESPAP, I. P.

2020-02-28 - Despacho 2708/2020 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Delegação de competências no conselho diretivo da ESPAP, I. P.

2020-02-28 - Despacho 2709/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde

Determina a manutenção, em resultado da prorrogação da Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde, das designações do seu coordenador, o Doutor Julian Alejandro Perelman, e da sua coordenadora-adjunta, a licenciada Antonieta de Fátima Melo de Ávila

2020-02-28 - Portaria 204/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 703 376,40 EUR (setecentos e três mil, trezentos e setenta e seis euros e quarenta cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de gases medicinais e outros

2020-02-28 - Portaria 205/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 302/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 6 de maio de 2019

2020-02-28 - Portaria 206/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 5.048.710,80 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza

2020-02-28 - Portaria 207/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 5 512 918,56 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição da prestação de serviços de fornecimento de alimentação a doentes e pessoal do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.

2020-02-28 - Despacho 2710/2020 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Delegação de competências do comandante-geral da Polícia Marítima no 2.º comandante-geral da Polícia Marítima