2020-02-27 - Louvor 83/2020 - Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano

Louvor à Dr.ª Maria Manuela Dias Oliveira

2020-02-27 - Regulamento 169/2020 - Município da Amadora

Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Realização de Obras - «Reabilita Plus»

2020-02-27 - Aviso (extrato) 3371/2020 - Município de Amares

Projeto de alteração ao Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Amares

2020-02-27 - Aviso 3372/2020 - Município de Chaves

Procedimento concursal comum de recrutamento de cinco assistentes operacionais - área de jardinagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2020-02-27 - Edital 300/2020 - Município de Cinfães

Projeto de alteração do Regulamento do Programa Municipal de Estágios «Jovem Ativo»

2020-02-27 - Aviso (extrato) 3373/2020 - Município de Coruche

Exoneração do cargo de comandante dos bombeiros municipais, em comissão de serviço como coordenador municipal de proteção civil

2020-02-27 - Aviso (extrato) 3374/2020 - Município de Coruche

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória e nível 15 da tabela remuneratória única

2020-02-27 - Declaração de Retificação 179/2020 - Município da Figueira da Foz

Retifica o Aviso n.º 2340/2020, de 11 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2020, referente à abertura da discussão pública da delimitação da ARU de Quiaios e respetiva operação de reabilitação urbana (ORU) do tipo sistemática orientada por um programa estratégico de reabilitação urbana - PERU

2020-02-27 - Aviso 3375/2020 - Município de Fronteira

Aprovação final de alteração do Regulamento Municipal do Cartão do Idoso

2020-02-27 - Aviso 3376/2020 - Município de Lagos

Plano de Intervenção no Espaço Rústico do Monte da Charneca - discussão pública