2020-02-21 - Despacho 2471/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Delegação de competências no diretor de pessoal, Comodoro José Rafael Salvado de Figueiredo

2020-02-21 - Despacho 2472/2020 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no diretor de Saúde

2020-02-21 - Aviso 3014/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Concurso para admissão aos cursos de formação de Sargentos dos quadros permanentes - 2020/2022

2020-02-21 - Despacho 2473/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Designação em comissão de serviço, pelo período de três anos, do superintendente-chefe Paulo Manuel Pereira Lucas (M/100042) no cargo de comandante da Unidade Especial de Polícia da PSP

2020-02-21 - Despacho (extrato) 2474/2020 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Aplicação da pena disciplinar de separação de serviço ao Cabo na reforma 1846125 Joaquim António Peixoto Santos

2020-02-21 - Despacho (extrato) 2475/2020 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Aplicação da pena disciplinar de separação de serviço ao Guarda 2070687 Fernando Jorge Alves Guedes

2020-02-21 - Despacho 2476/2020 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Ingresso na categoria de guardas, no posto de guarda, desde 1 de fevereiro de 2020, sendo inscritos na lista de antiguidades do quadro de Infantaria, após frequência com aproveitamento do 41.º Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana

2020-02-21 - Despacho 2477/2020 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de Sargento-Chefe por escolha do Sargento-Ajudante de Infantaria 1890461 José Hilário Garcia Belo Valeriano

2020-02-21 - Despacho (extrato) 2478/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Nomeação, em comissão de serviço, da técnica superior Alice Maria Moreira Lima no cargo de chefe do Núcleo de Administração, da Direção Regional do Norte do SEF

2020-02-21 - Despacho 2479/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros