2020-02-17 - Despacho 2212/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Vila Nova Famalicão

2020-02-17 - Despacho 2213/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Peniche

2020-02-17 - Despacho 2214/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Valença

2020-02-17 - Despacho 2215/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.195 - Neves & Cruz - Electrónica para Automóveis, Lda.

2020-02-17 - Despacho 2216/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.194 - Neves & Cruz - Electrónica para Automóveis, Lda.

2020-02-17 - Despacho 2217/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.099 - Auto Mecânica do Porto Alto, Lda.

2020-02-17 - Despacho 2218/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.142 - Auto Diana - Fabricação de Tubos, Reparações de Automóveis e Comércios de Peças e Acessórios, Lda.

2020-02-17 - Despacho 2219/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.093 - Auto Diana - Fabricação de Tubos, Reparações de Automóveis e Comércios de Peças e Acessórios, Lda.

2020-02-17 - Despacho 2220/2020 - Economia e Transição Digital e Agricultura - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida por António José Vieira Azevedo, para a utilização não agrícola de 1836,30 m2 de solos abrangidos pelo regime da RAN, para a instalação de um centro de apoio às atividades náuticas, na Quinta de St.º António, sita no lugar de Sozedal ou Cruz, freguesia de Alpendorada, Várzea e Torrão, concelho de Marco de Canaveses

2020-02-17 - Despacho 2221/2020 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional ao inspetor do trabalho António José Robalo dos Santos