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  • Tem documento Em vigor 2020-02-13 - Aviso 2448/2020 - Economia e Transição Digital, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

    Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior Samuel Filipe Martins Bernardino

  • Tem documento Em vigor 2020-02-13 - Despacho 2076/2020 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Exoneração do Cônsul-Geral de Portugal em Barcelona

  • Tem documento Em vigor 2020-02-13 - Despacho 2077/2020 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas

    Exoneração de Raúl Camilo Aires Feio das funções de coordenador do apoio técnico-administrativo

  • Tem documento Em vigor 2020-02-13 - Despacho 2078/2020 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas

    Nomeação como secretário pessoal de Raúl Camilo Aires Feio

  • Tem documento Em vigor 2020-02-13 - Despacho (extrato) 2079/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Renovação da comissão de serviço de João Domingos Amaral de Morais Sarmento, no cargo de conselheiro técnico, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Tem documento Em vigor 2020-02-13 - Despacho (extrato) 2080/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Transferência do Conselheiro de Embaixada Manuel António Garcia Borges Grainha do Vale para os Serviços Internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Tem documento Em vigor 2020-02-13 - Despacho (extrato) 2081/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Passagem à situação de disponibilidade do Conselheiro de Embaixada Manuel António Garcia Borges Grainha do Vale

  • Tem documento Em vigor 2020-02-13 - Despacho 2082/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Administração Interna

    Prorrogação da comissão de serviço do Coronel Jorge dos Santos Silva Gomes, da Guarda Nacional Republicana

  • Tem documento Em vigor 2020-02-13 - Despacho 2083/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

    Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o ano de 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-02-13 - Despacho 2084/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Regulamento Interno da Unidade Politécnica Militar

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