2020-02-11 - Despacho 1994/2020 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Exonero das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, com efeitos a 1 de fevereiro de 2020, o inspetor de finanças da Inspeção-Geral de Finanças licenciado Filipe Manuel Campos Silva

2020-02-11 - Despacho 1995/2020 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Exonera das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, com efeitos a 1 de fevereiro de 2020, o juiz de direito licenciado Eduardo José Capela de Sousa Paiva

2020-02-11 - Despacho 1996/2020 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Subdelega no diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, licenciado Rómulo Augusto Marreiros Mateus, as competências, no âmbito da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

2020-02-11 - Despacho 1997/2020 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Subdelega no conselho diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., competências, no âmbito daquele Instituto

2020-02-11 - Despacho 1998/2020 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Subdelega no diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Dr. Rómulo Mateus, com possibilidade de subdelegação, as competências para realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de gestão partilhada do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo

2020-02-11 - Aviso 2291/2020 - Justiça - Secretaria-Geral

Recrutamento de um técnico superior em regime de mobilidade na carreira/categoria, para exercício de funções na área da gestão financeira

2020-02-11 - Despacho 1999/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete da Ministra

Designa os representantes do membro do Governo responsável pela área da Administração Pública nas Comissões de Avaliação Bipartida e na Comissão Coordenadora

2020-02-11 - Aviso (extrato) 2292/2020 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Denúncia de contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, durante período experimental na carreira/categoria de assistente técnico, de Rita Alexandra Marques Pereira Ferreira

2020-02-11 - Aviso 2293/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal

Procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2020-02-11 - Aviso 2294/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Arquiteto Fernando Távora, Guimarães

Lista unitária de ordenação final dos candidatos no âmbito do procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)