2020-02-10 - Despacho 1882/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogação da licença sem remuneração ao subintendente Joaquim António Cambé Paiva, do efetivo da Polícia de Segurança Pública

2020-02-10 - Despacho 1883/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogação da licença sem remuneração ao agente principal Guilhermino José Cerqueira Lousada, do efetivo da Polícia de Segurança Pública

2020-02-10 - Despacho 1884/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogação da licença sem remuneração ao agente principal José Augusto Fajardo Loureiro, do efetivo da Polícia de Segurança Pública

2020-02-10 - Despacho 1885/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Designação do licenciado José Manuel de Lemos Meneses Vasconcelos para exercer as funções de consultor de segundo nível da UTAM

2020-02-10 - Despacho 1886/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Designação do licenciado Sebastião Teixeira de Sousa Franco Falcão para exercer as funções de consultor de segundo nível da UTAM

2020-02-10 - Portaria 135/2020 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Segurança Social

Reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 226/2017, de 17 de julho

2020-02-10 - Portaria 136/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para Empreitada de «Conclusão de Estabilização de Taludes no Troço Régua-Ferrão, da Linha do Douro (Lote 3)»

2020-02-10 - Despacho 1887/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 1457 MAROPS (Edition 02) - Allied Antisubmarine Warfare Manual - Scientific and Supporting Data Supplement

2020-02-10 - Aviso (extrato) 2190/2020 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Denúncia de contrato de trabalho em período experimental - assistente técnico Pedro Joaquim Cabral Pinto

2020-02-10 - Aviso (extrato) 2191/2020 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Denúncia de contrato de trabalho em período experimental - assistente técnica Clementina Alexandra Araújo Marques