2020-02-10 - Despacho 1940/2020 - Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Conclusão de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2020-02-10 - Acórdão (extrato) 776/2019 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma do artigo 84.º, n.º 5, do Regime Jurídico da Concorrência, aprovado pela Lei n.º 19/2012, de 8 de maio, a qual determina que a impugnação judicial de decisões da Autoridade da Concorrência que apliquem coima têm, em regra, efeito meramente devolutivo, apenas lhe podendo ser atribuído efeito suspensivo quando a execução da decisão cause ao visado prejuízo considerável e este preste caução, em sua substituição; revoga o Acórdão n.º 445/18

2020-02-10 - Deliberação 202/2020 - Supremo Tribunal Administrativo

Delegação de competências no administrador do Supremo Tribunal Administrativo, licenciado Rogério Paulo Martins Pereira

2020-02-10 - Despacho 1941/2020 - Tribunal Judicial da Comarca de Leiria

Delegação e subdelegação de competências nos secretários de justiça do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria

2020-02-10 - Edital 222/2020 - Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

Anulação do Edital n.º 1060/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 20 de setembro de 2019

2020-02-10 - Aviso 2229/2020 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 5886/2019, de 2 de abril

2020-02-10 - Despacho (extrato) 1942/2020 - Universidade Aberta

Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Fernanda Lima Simões para o desempenho de funções na carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico

2020-02-10 - Contrato (extrato) 68/2020 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Cátia Andreia Vera Veríssimo de Sousa como professora adjunta convidada, em regime de tempo parcial a 77,5 %, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo

2020-02-10 - Aviso 2230/2020 - Universidade de Coimbra

Contratação do Doutor Artur José Monteiro Valente como professor associado para exercício de funções no Departamento de Química da Faculdade de Ciências e Tecnologia

2020-02-10 - Despacho 1943/2020 - Universidade de Coimbra

Delegação de competências do vice-reitor nos diretores das Unidades Orgânicas da Universidade de Coimbra