2020-12-31 - Despacho (extrato) 12671/2020 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de agente principal do agente M/152405, Anthony Rodrigues Sousa

2020-12-31 - Despacho (extrato) 12672/2020 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Concurso de admissão ao 37.º Curso de Formação de Oficiais de Polícia - Curso de Mestrado Integrado em Ciências Policiais - ano letivo 2020-2021

2020-12-31 - Declaração de Retificação 906/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o Despacho n.º 11290/2020, de 17 de novembro

2020-12-31 - Despacho 12673/2020 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores do Juízo de Família e Menores de Leiria do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria

2020-12-31 - Despacho 12674/2020 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Designa, em regime de substituição, para o lugar de secretário-geral-adjunto da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, previsto nos artigos 3.º e 8.º do Decreto-Lei n.º 162/2012, de 31 de julho, o licenciado José Jorge dos Santos Brandão Pires

2020-12-31 - Despacho 12675/2020 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Designa, em regime de substituição, para o lugar de secretária-geral da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, previsto nos artigos 3.º e 8.º do Decreto-Lei n.º 162/2012, de 31 de julho, a licenciada Helena de Almeida Esteves

2020-12-31 - Despacho 12676/2020 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Designa para o cargo de vogal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., o Professor Paulo Jorge de Almeida Gonçalves

2020-12-31 - Despacho (extrato) 12677/2020 - Justiça - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da mestre Maria Inês Santos de Oliveira Rego Serrano no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Organização da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

2020-12-31 - Aviso 21116/2020 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Abertura de concurso de ingresso em curso de formação inicial, teórico-prática, para o preenchimento de um total de 30 vagas na magistratura dos tribunais administrativos e fiscais

2020-12-31 - Aviso 21117/2020 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Abertura do concurso de ingresso em curso de formação inicial, teórico-prática, para o preenchimento de um total de 105 vagas, sendo 40 na magistratura judicial e 65 na magistratura do Ministério Público