2020-12-21 - Aviso 20470/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de janeiro de 2021

2020-12-21 - Aviso (extrato) 20471/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, para o exercício de funções na Divisão de Compras e Gestão de Equipamentos da Direção de Serviços de Administração Patrimonial do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral

2020-12-21 - Despacho (extrato) 12351/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da técnica superior do mapa de pessoal do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., Isabel Margarida de Matos Pita Dias para exercer o cargo de diretora de serviços de Administração Financeira do Departamento Geral de Administração, integrada na Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2020-12-21 - Despacho (extrato) 12352/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Colocação do assistente técnico Jorge Valente Pica Aurélio na Embaixada de Portugal em Teerão

2020-12-21 - Despacho (extrato) 12353/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Manuel Freitas de Sousa, na carreira e na categoria de técnico superior

2020-12-21 - Despacho 12354/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Renovação da licença sem remuneração para o exercício de funções de Close Protection Officer na UN/MINUSCA ao agente M/150607, Bruno Alexandre Lameirão Borges, do efetivo da Polícia de Segurança Pública

2020-12-21 - Despacho 12355/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Ricardo Nuno Almeida Magalhães, inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para o exercício de funções na European Border and Coast Guard Agency - Frontex

2020-12-21 - Despacho 12356/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Frederico Filipe Mendes Barata, inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para o exercício de funções na European Border and Coast Guard Agency - Frontex

2020-12-21 - Despacho 12357/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Cessação de funções de técnica especialista do Gabinete da licenciada Lia Ana Fernandes Moreira Ferreira

2020-12-21 - Despacho 12358/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Designação do licenciado André Coelho Dias para exercer funções de técnico especialista do Gabinete