2020-12-18 - Édito 274/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito n.º 15468 PC 4501287560

2020-12-18 - Édito 275/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito n.º 15293 PC 4501300562

2020-12-18 - Despacho 12333/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Exonera, das funções de auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Maria Clara Salvado Ramos Martins

2020-12-18 - Despacho (extrato) 12334/2020 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Fernando Fernandes Freitas

2020-12-18 - Despacho (extrato) 12335/2020 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Fernando Manuel Monterroso de Carvalho Gomes

2020-12-18 - Despacho (extrato) 12336/2020 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação da juíza desembargadora Dr.ª Maria Manuela Marques de Sousa Paupério

2020-12-18 - Despacho (extrato) 12337/2020 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação da juíza desembargadora Dr.ª Armanda Alves Rei de Lemos Gonçalves

2020-12-18 - Regulamento 1094/2020 - Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça

Procedimento com vista a fixar o número de processos a designar de forma mais justa e equitativa

2020-12-18 - Despacho (extrato) 12338/2020 - Universidade Aberta

Presidência do júri do concurso documental internacional para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de professor auxiliar, área científica de Ciências Sociais, subárea de Sociologia

2020-12-18 - Despacho (extrato) 12339/2020 - Universidade Aberta

Presidência do júri do concurso documental internacional para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de professor auxiliar, para a área científica de Ciências Sociais, na subárea de Psicologia