2020-12-17 - Despacho 12278/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, licenciada Helena Maria José Alves Borges

2020-12-17 - Despacho 12279/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Exoneração da Dr.ª Ana Sofia Arsénio Viana Fernandes das funções de consultora de primeiro nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP)

2020-12-17 - Despacho 12280/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências no subdiretor-geral da área de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Autoridade Tributária e Aduaneira

2020-12-17 - Portaria 755/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de equipamentos de fiscalização rodoviária para a Polícia de Segurança Pública

2020-12-17 - Portaria 756/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada para remodelação/adaptação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Borba, para os anos de 2020 a 2022

2020-12-17 - Portaria 757/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de estudo prévio e de projeto de execução para construção de edifício para a nova esquadra da PSP de Ponta do Sol, para os anos de 2018 a 2022

2020-12-17 - Portaria 758/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação da empreitada e serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra, para a reabilitação e adaptação das instalações do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Alvito, durante os anos económicos de 2021 a 2023

2020-12-17 - Despacho 12281/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, Milan Trojanovic

2020-12-17 - Despacho 12282/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de competências no âmbito do Programa de Investimentos na Área da Saúde (PIAS)

2020-12-17 - Despacho 12283/2020 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no diretor do Centro de Saúde Militar de Coimbra