2020-12-17 - Despacho 12270/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação das Casas de Fronteira e Alorna

2020-12-17 - Declaração de Retificação 887/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Retifica o Despacho n.º 7321/2020, de 21 de julho

2020-12-17 - Despacho 12271/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Designa Francisco Manuel Sena Vieira perito-coordenador da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P., integrado no núcleo de coordenação sub-regional da Área Metropolitana de Lisboa

2020-12-17 - Despacho 12272/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Designa João Miguel Nunes Tomé chefe do Núcleo Sub-Regional da NUT III Beira Baixa e Beiras e Serra da Estrela

2020-12-17 - Despacho 12273/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Designa Elmano Duarte Freitas da Silva chefe do Núcleo Sub-Regional das Beiras e Serra da Estrela

2020-12-17 - Despacho 12274/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Designa João Pedro Ruas Quadrado perito do Núcleo Sub-Regional da NUT III Beira Baixa

2020-12-17 - Despacho 12275/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Designa, em comissão de serviço, Leonardo André Martins Pereira como perito júnior do Núcleo Sub-Regional da NUT III Leiria

2020-12-17 - Despacho 12276/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Designa Leonardo André Martins Pereira perito júnior do Núcleo Sub-Regional da NUT III Leiria

2020-12-17 - Aviso (extrato) 20297/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Pedro Rolão Coelho

2020-12-17 - Despacho (extrato) 12277/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Autorização da consolidação definitiva da mobilidade na carreira e na categoria de assistente técnico, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de João Pedro Garcia Fernandes