2020-12-14 - Despacho 12084/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Designa, em regime de substituição, o licenciado António Carlos Camejo Martins para exercer o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital da Guarda do Instituto da Segurança Social, I. P.

2020-12-14 - Declaração 105/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 10 de novembro de 2020

2020-12-14 - Declaração 106/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 10 de novembro de 2020

2020-12-14 - Declaração de Retificação 877/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica o Aviso n.º 15843/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 8 de outubro de 2020

2020-12-14 - Despacho 12085/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Designa, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a licenciada Sandra Maria Pereira Rebelo do Carmo Parreira de Figueiredo Neto

2020-12-14 - Despacho 12086/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Nomeia membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos o Professor Doutor Daniel Pinto, a Dr.ª Susana Luísa Augusto Esteves e o mestre Nuno Miguel Rocha Pereira

2020-12-14 - Portaria 726/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 265/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 18 de março de 2020

2020-12-14 - Portaria 727/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 291/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 24 de março de 2020

2020-12-14 - Portaria 728/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 694/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 14 de dezembro de 2018

2020-12-14 - Portaria 729/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Procede ao reescalonamento do encargo plurianual autorizado pela Portaria n.º 827/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 9 de dezembro de 2019