2020-12-10 - Despacho 12022/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Delegação de competências no chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, mestre Tiago Jorge Carvalho Gonçalves, e subdelegação de competências nos adjuntos do Gabinete, sem faculdade de subdelegação

2020-12-10 - Despacho 12023/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde nos dirigentes e conselhos diretivos de entidades do Serviço Nacional de Saúde para a prática de atos no domínio da gestão de recursos humanos e gestão orçamental

2020-12-10 - Despacho 12024/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à «Modernização da linha da Beira Alta - subtroço 1.1 - Pampilhosa-Santa Comba Dão (excl.)»

2020-12-10 - Aviso 19939/2020 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Nomeação na categoria de inspetor de navios e segurança marítima do mapa de pessoal da Direção- Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

2020-12-10 - Regulamento 1074/2020 - Ordem dos Contabilistas Certificados

Regulamento do Regime Excecional de Realização do Exame de Avaliação Profissional

2020-12-10 - Declaração de Retificação 871/2020 - Universidade de Évora

Retifica o Aviso (extrato) n.º 18860/2020, de 19 de novembro

2020-12-10 - Despacho 12025/2020 - Universidade de Évora - Reitoria

Alteração da composição do júri do concurso documental internacional para recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Artes Cénicas, aberto pelo Edital n.º 885/2020, de 13 de agosto

2020-12-10 - Aviso 19940/2020 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Projeto de Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

2020-12-10 - Aviso (extrato) 19941/2020 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora associada, com a Doutora Maria Cristina Montalvão Marques Sarmento

2020-12-10 - Aviso (extrato) 19942/2020 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento de um técnico superior - área Administrativa e Financeira, Gestão Patrimonial e Aprovisionamento, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa